Direito Societário/M&A
- Constituição e liquidação de todos os tipos de pessoas jurídicas.
- Elaboração de atos constitutivos, dissoluções societárias, acordos de acionistas e de investimento, memorando de entendimento e cartas de intenção.
- Preparação e participação em reuniões de acionistas e sócios.
- Fusões, cisões, consolidações, aquisições de empresas, joint ventures / parcerias.
- Disputas corporativas.
- Operações de capital de risco e private equity.
- Licenças e registros governamentais.
- Representação legal.
- Planejamento e reorganização corporativa.
- Auditoria legal / due diligence.
Contratos
- Contratos de compra e venda.
- Contratos de arrendamento.
- Empréstimo, financiamento.
- Leasing, alienação fiduciária.
- Transporte e armazenamento.
- Abastecimento, fabricação, distribuição.
- Representação comercial, corretagem.
- Contratos de prestação de serviços.
Direito Imobiliário
- Operações de compra e venda de imóveis (urbanos, rurais ou costeiros) para nacionais e estrangeiros.
- Acordos imobiliários diversos.
- Patrimônio e registro imobiliário.
- Desenvolvimento imobiliário; condomínios, shoppings, hotéis, estabelecimento e regulamentação de loteamentos.
- Estruturação de operações especializadas ou contratos atípicos, como built to suit e sale and lease-back.
- Contratos de locação (residencial e comercial).
- Transferência de propriedade resultante do planejamento sucessório.
Direito Civil/Contencioso
- Responsabilidade civil.
- Indenizações e danos.
- Recuperação de crédito e cobrança.
- Compra e venda de ativos.
- Locação e despejo.
- Direito do Consumidor.
- Bancário, financeiro e mercado de capitais.
- Bens imóveis, ações possessórias e expropriações.
- Propriedade e usucapião.
- Empréstimo, doação e reconhecimento de dívida.
- Garantia, penhor e outras garantias.
- Responsabilidade profissional.
Direito Digital/Tecnologia
- Devida diligência de sites, portais, aplicativos e ambientes de negócios digitais.
- Elaboração e revisão de termos de serviço, políticas de privacidade.
- Assessoria jurídica para ações em mídias sociais.
- Contencioso e procedimentos administrativos relativos ao e-commerce.
- Desenvolvimento de estratégias preventivas em relação aos negócios digitais.
- Assessoria em campanhas de marketing e estratégias relacionadas ao e-commerce.
- Conselhos para preparar concursos e promoções online.
- Tecnologia da informação e segurança.
- Gestão de riscos e implantação do GDPR Brasileiro (LGPD).
Propriedade Intelectual/Industrial
- Pesquisa de marcas e patentes e emissão do memorando correspondente.
- Depósito e acompanhamento de pedidos de registro de produto e serviço de quaisquer tipos de marcas em âmbito nacional e internacional, bem como o preenchimento e acompanhamento de pedidos de patentes em âmbito nacional e internacional.
- Processamento de marcas (representação perante o INPI).
- Contencioso de marcas e patentes.
- Aplicação de direitos de propriedade intelectual.
- Transferência de tecnologia e licenciamento de marcas e patentes.
- Cessão e licenciamento de direitos autorais, incluindo software de computador.
- Desenho industrial.
Direito Tributário/Fiscal
- Monitoramento regular de precedentes relevantes.
- Acompanhamento de fiscalizações da Receita Federal do Brasil.
- Assessoria a clientes de diversos segmentos econômicos.
- Representação em processos administrativos estaduais (Federal, Estadual e Municipal).
- Consultoria preventiva e pareceres jurídicos.
- Consultas formais para interpretação da legislação fiscal junto das autoridades competentes.
- Análise da conformidade das obrigações fiscais.
- Redução da carga tributária por meio de regimes especiais.
- Planejamento tributário para pessoas físicas e jurídicas.
- Análise e planejamento de operações de empresas estrangeiras no Brasil.
- Auxílio na cobrança de créditos tributários.
